O Direito da Saúde e da Pessoa com Deficiência envolve situações relacionadas ao acesso a tratamentos médicos, medicamentos, procedimentos, planos de saúde, benefícios e demais garantias previstas na legislação.
A Mendes Araújo atua na análise e condução dessas demandas, buscando assegurar o cumprimento dos direitos do paciente e da pessoa com deficiência, tanto de forma preventiva quanto judicial.
Atuação jurídica humanizada e tecnicamente fundamentada, com análise individualizada e estratégias voltadas à efetivação dos direitos relacionados à saúde e à pessoa com deficiência.
| ◆ Ações para fornecimento de medicamentos (SUS e plano de saúde) |
| ◆ Cobertura de procedimentos negados por operadoras |
| ◆ Internação compulsória |
| ◆ Erro médico e responsabilidade hospitalar |
| ◆ Reconhecimento e comprovação de deficiência |
| ◆ BPC/LOAS para PcD |
| ◆ Isenção de IPI, IPVA e ICMS para aquisição de veículo |
| ◆ Saque do FGTS por invalidez |
| ◆ Aposentadoria por invalidez e benefícios previdenciários |
| ◆ Acessibilidade e direitos da PcD |