A Mendes Araújo oferece assessoria jurídica especializada para produtores rurais, empresas do agronegócio e proprietários de imóveis rurais, com compreensão das particularidades do setor e da legislação aplicável à atividade rural.
Atuamos de forma preventiva e contenciosa nas principais demandas do produtor e do empresário rural, com foco em orientação clara, gestão de riscos e proteção patrimonial.
Conhecimento jurídico aliado à experiência em demandas empresariais, civis e ligadas ao agronegócio.
| ◆ Regularização de imóveis rurais (CAR, CCIR, INCRA) |
| ◆ Georreferenciamento e retificação de área |
| ◆ Regularização fundiária |
| ◆ Reserva Legal e conformidade ambiental |
| ◆ Arrendamento e parceria rural |
| ◆ Compra e venda de safra e grãos |
| ◆ Contratos de integração (suinocultura, avicultura) |
| ◆ Contratos com cooperativas e tradings |
| ◆ Contratos de prestação de serviços rurais |
| ◆ Assessoria em contratos de crédito rural (PRONAF, PRONAMP, custeio, investimento) |
| ◆ Renegociação de dívidas agrícolas |
| ◆ Defesa em execuções de cédulas rurais |
| ◆ Revisão de taxas e cláusulas abusivas em financiamentos rurais |
| ◆ Planejamento sucessório para propriedades rurais |
| ◆ Inventário de imóveis rurais |
| ◆ Partilha de terra e ativos do agronegócio |
| ◆ Holding rural e estruturação patrimonial familiar |
| ◆ Disputas possessórias em área rural |
| ◆ Ações de usucapião rural |
| ◆ Conflitos de divisa e confrontação de áreas |
| ◆ Demandas contra o INCRA e órgãos ambientais |
| ◆ Consultoria preventiva para empregadores rurais |
| ◆ Reclamações trabalhistas de trabalhadores rurais |
| ◆ Contratos de trabalho rural e boia-fria |
| ◆ Regularização de mão de obra temporária e sazonal |